Política de Privacidade - José Maria Veiga da Fonseca

José Maria Veiga da Fonseca está empenhado no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)*, assegurando a proteção de dados pessoais e reforçando a relação de confiança que o compromete com os seus utilizadores.

A presente Política de Privacidade informa-o sobre os dados pessoais que recolhemos, como os tratamos, para que finalidades, qual o período de conservação ou os critérios que aplicamos, assim como as diferentes formas de nos contactar para conhecer e exercer os seus direitos.

José Maria Veiga da Fonseca reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que convidamos o utilizador à consulta regular do presente documento. Caso a Política de Privacidade seja alterada, colocaremos um aviso na plataforma digital de José Maria Veiga da Fonseca.

NOVAS REGRAS: O REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)

O RGPD estabelece novas regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, empresa ou organização, de dados pessoais relativos a pessoas singulares, reforçando o quadro jurídico já existente em matéria de privacidade e da proteção de dados pessoais.

O RGPD tem como objetivo contribuir para a criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça dentro da União Europeia, contribuindo para o bem-estar das pessoas singulares e o progresso económico e social, a consolidação e a convergência das economias a nível do mercado interno.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

José Maria Veiga da Fonseca (pessoa singular) Website: www.josemaria.pt Email: eu@josemaria.pt

DADOS PESSOAIS

Nos termos do RGPD, são considerados dados pessoais toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (denominado o «titular dos dados»). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como, por exemplo, nome, número de identificação, dados de localização, endereço IP (protocolo de internet), cookies, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

TITULAR DE DADOS PESSOAIS

O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou a plataforma digital e os serviços de José Maria Veiga da Fonseca.

CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADES

José Maria Veiga da Fonseca recolhe diferentes categorias de dados:

Informação anónima quando o utilizador visita a plataforma digital www.josemaria.pt e tem como finalidade melhorar a experiência e navegação nos nossos meios digitais através de ferramentas de análise (Google Analytics, Meta Pixel).

Informação pessoal quando é fornecida voluntariamente pelo cliente ou utilizador através de formulários no website e durante o processo de vendas. Esta informação inclui nome, email, telemóvel e morada.

Todos os dados recolhidos são processados de forma automática, encriptados, guardados e geridos com mecanismos de segurança avançada.

Os dados são recolhidos e tratados para diferentes finalidades. Recolhemos e tratamos dados para:

• Gestão de inscrições em Sessões Individuais de Coaching e Terapia, Retiros Presenciais e Programas Online.

• Processamento de vendas e pagamentos de serviços e produtos.

• Apoio ao cliente para questões relacionadas com os serviços.

• Envio de newsletters e comunicações relevantes (máximo de 16 por mês).

• Melhoria da experiência do utilizador no website www.josemaria.pt.

• Análise de desempenho do website através de ferramentas como Google Analytics e Meta Pixel.

José Maria Veiga da Fonseca recolhe dados sobre os clientes ou utilizadores quando: fazem a subscrição de newsletters; acedem e/ou se registam na plataforma digital www.josemaria.pt; adquirem sessões, retiros ou programas online; participam em conteúdos ou interagem com José Maria Veiga da Fonseca através da sua plataforma digital.

Os dados pessoais podem ser recolhidos de forma digital, oralmente, por escrito ou através da plataforma digital www.josemaria.pt.

Quando um utilizador se regista na plataforma digital www.josemaria.pt ou preenche um formulário, é-lhe solicitado um conjunto de dados, nomeadamente: nome, email, telemóvel e morada.

O registo é necessário para que o utilizador possa concluir o processo de inscrição e utilização dos serviços (sessões, retiros, programas online), bem como para subscrever newsletters e ter acesso a outras funcionalidades online disponibilizadas por José Maria Veiga da Fonseca.

José Maria Veiga da Fonseca recolhe informação técnica acerca do equipamento do utilizador sempre que este visita a sua plataforma digital, através do navegador, endereço de IP, sistema operativo e motor de busca da Internet utilizados, resolução do ecrã e sítios da internet favoritos.

A informação recolhida é essencial e necessária para garantir o processo de registo e fornecer um serviço dirigido aos interesses dos utilizadores.

Caso se tenha registado na plataforma digital www.josemaria.pt e tenha dado a sua autorização para esse efeito, vamos enviar-lhe avisos relevantes sobre a atualidade de conteúdos, assim como informações sobre sessões, retiros, programas online e outras ofertas de José Maria Veiga da Fonseca. A qualquer momento, pode deixar de receber estas mensagens, cancelando o envio das newsletters digitais ou enviando um email para eu@josemaria.pt.

José Maria Veiga da Fonseca solicita o consentimento expresso do utilizador antes de utilizar os dados pessoais para finalidades diferentes das previstas na presente Política de Privacidade.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais a José Maria Veiga da Fonseca, o titular de dados pessoais autoriza que sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade.

TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

José Maria Veiga da Fonseca trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são recolhidos e tratados, e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha.

Isto significa que os seus dados são conservados enquanto mantiver uma relação ativa com José Maria Veiga da Fonseca (por exemplo, como cliente, subscritor de newsletter ou participante em programas). Após o término desta relação, os dados podem ser conservados por um período adicional necessário para cumprir obrigações legais ou fiscais (por exemplo, 10 anos para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais) ou para a defesa de direitos em processos judiciais.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

José Maria Veiga da Fonseca está empenhado em garantir o respeito pelos direitos dos titulares de dados pessoais: o direito de acesso e de informação, o direito de retificação, o direito de limitação do tratamento, o direito à portabilidade, o direito a ser esquecido, o direito de retirar o consentimento, o direito de oposição, o direito a não ficar sujeito a decisões individuais tomadas de forma totalmente automatizada, incluindo a definição de perfis e o direito de apresentar reclamação, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.

O direito à proteção de dados pessoais não é absoluto; deve ser considerado em relação à sua função na sociedade e ser equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.

O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD, o que não prejudica a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.

Para mais informações sobre os seus direitos contacte-nos para:

E-mail: eu@josemaria.pt

A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de 30 dias a contar da receção do pedido, que pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos.

O titular dos dados pessoais também tem o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

José Maria Veiga da Fonseca não partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou outras finalidades não essenciais à prestação dos serviços contratados. Os dados recolhidos são tratados internamente por José Maria Veiga da Fonseca.

No entanto, é importante notar que, no contexto de um processo de vendas, ao efetuar um pagamento, poderá ser direcionado para uma plataforma de pagamento externa (ex: PayPal, Stripe, etc.). Nesses casos, o titular dos dados fornece a sua informação diretamente a esses prestadores de serviços, que são responsáveis pelo tratamento desses dados específicos e pelos quais José Maria Veiga da Fonseca não tem controlo direto. Recomenda-se a consulta das políticas de privacidade dessas plataformas externas.

COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

José Maria Veiga da Fonseca utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento (como o Meta Pixel e o Google Analytics) no seu website www.josemaria.pt para melhorar a experiência do utilizador e analisar o desempenho do site.

• Cookies: Pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo quando visita o website. Podem ser de sessão (expiram quando fecha o navegador) ou persistentes (permanecem por um período definido).

• Meta Pixel (Facebook Pixel): É um fragmento de código que permite medir, otimizar e construir públicos para campanhas de publicidade do Facebook/Instagram. Ajuda a entender como os utilizadores interagem com o website após verem um anúncio da Meta.

• Google Analytics: Serviço de análise web da Google que rastreia e relata o tráfego do website. Ajuda a entender como os visitantes usam o site, quais páginas visitam, o tempo de permanência, etc., para otimizar o conteúdo e a funcionalidade.

Estas ferramentas recolhem informações anónimas sobre a navegação e o comportamento dos utilizadores no website, como o endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e tempo de permanência. Estas informações são utilizadas para fins estatísticos e de melhoria do serviço, não sendo utilizadas para identificar pessoalmente os utilizadores.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou, se disponível, através da ferramenta de gestão de cookies no nosso website.

PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

José Maria Veiga da Fonseca toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através da sua plataforma digital, nomeadamente medidas de segurança física e outras medidas de segurança, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de uma política de acessos à informação e o registo de operações (logging). Estas precauções garantem a segurança online e offline da informação.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia (designada de Secure Socket Layer) é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante ao titular de dados pessoais que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.

QUESTÕES

Se tiver qualquer questão sobre a política de privacidade implementada por José Maria Veiga da Fonseca ou outro assunto relacionado, entre em contacto connosco para:

E-mail: eu@josemaria.pt

Última atualização: 4 de novembro de 2025

• Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016).